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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:35
A crise do sistema carcerário brasileiro
A crise no sistema carcerário brasileiro é um tema que tem sido alvo de inúmeras discussões na
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:00
Câmara aprova Reforma do Sistema Recursal Trabalhista
Proposta reúne avanços notáveis rumo à maior efetividade do processo do trabalho
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:33
Penal. Crime contra o Sistema Financeiro Nacional.
Irregularidades na aplicação de recursos oriundos do FINOR.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Sistema Bacen-Jud - posição do CNJ
Alexandre Pontieri, Advogado; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:45
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 20:57
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:29
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2003 - 02:00
O sistema tributário assusta investidores estrangeiros
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 14:45
OAB lança monitoramento permanente do sistema carcerário
Estima-se que a população carcerária brasileira esteja em torno dos 570 mil detentos custando aproximadamente R$ 2 mil por mês
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:15
Guia sobre sistema jurídico brasileiro é atualizado
Livro ajuda os investidores internacionais a entenderem a legislação brasileira
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:00
CNJ conclui sistema de Processo Judicial eletrônico
Sistema já está pronto, cabendo apenas ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça votar uma
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 20:40
Sistema carcerário maranhense terá fiscalização permanente
O Programa Começar de Novo tem como objetivo reinserção social de detentos e ex-detentos
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:44
Sistema reduzirá tempo de processo judicial
Hoje, cerca de 70% do tempo de tramitação de um processo são perdidos no vai e vem de papéis
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 10:10
Habeas Corpus. Crime contra o sistema financeiro.
Obtenção fraudulenta de financiamento de instituição financeira.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 08:41
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Sistema Financeiro de Habitação. Recurso Especial.
Ação de indenização securitária.
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Array Publicado em 2009-09-21T04:00:00+00:00
Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.
Capitalização de juros vedada em qualquer periodicidade. Tabela Price.
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Array Publicado em 2006-08-11T19:56:00+00:00